Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados 19/03/2026 14h37
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 13h57
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 13h16
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores 19/03/2026 12h43
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e... 19/03/2026 12h43
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional 19/03/2026 12h43
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara 19/03/2026 12h43
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais 19/03/2026 12h01
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o... 19/03/2026 12h01
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 10h52
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual 19/03/2026 10h19
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual 19/03/2026 09h43
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher 19/03/2026 01h00
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial 19/03/2026 01h00
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto 18/03/2026 23h41
Tenente Portela, RS
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