Câmara dos Deputados
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha 18/03/2026 15h53
Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil 18/03/2026 14h02
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país 18/03/2026 13h27
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais Texto está em análise na Câmara dos Deputados 18/03/2026 11h07
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl... 18/03/2026 11h07
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/03/2026 11h07
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame 18/03/2026 09h18
Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 01h50
Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 00h40
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 18/03/2026 00h07
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação 18/03/2026 00h07
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime Proposta será enviada ao Senado 18/03/2026 00h07
Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher Proposta será enviada à sanção presidencial 17/03/2026 21h40
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia Negociações para o acordo levaram 26 anos 17/03/2026 21h40
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual 17/03/2026 21h40
Tenente Portela, RS
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