Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para esta quarta-feira (16) em ações penais sobre uma trama golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza desde segunda (14) as oitivas de testemunhas nas ações penais que têm como alvo os núcleos 2 e 4 do complô golpista.

Entre os arrolados pelas defesas para depor nesta quarta estavam políticos e militares como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filhos do ex-presidente. Estavam na lista também os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE), bem como o ex-ministro como Onyx Lorenzoni.

Por diferentes motivos, a maioria não compareceu. Algumas tiveram pedido de dispensa aceito pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais. Outros foram dispensados por falta de pertinência ou envolvimento com os fatos investigados. Houve também dispensas por parte da defesa.

Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor, da Polícia Federal (PF), responsável pelas investigações do golpe e que indiciou 34 pessoas no caso, entre elas o próprio Bolsonaro.

De início, Moraes aceitou intimar o delegado para que comparece em outra data, atendendo a pedido da defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro e réu do núcleo 2. Ao final da audiência, contudo, o ministro afirmou ser obrigação dos advogados trazerem as testemunhas para que falem em juízo, indicando que não deve intimar Shor.

Ao final da audiência relativa ao núcleo 2, apenas duas de 21 testemunhas previstas falaram: o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, e o general Gonçalves Dias, que era ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante os ataques ao Palácio do Planalto ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando o prédio foi depredado por apoiadores de Bolsonaro .

Os dois não trouxeram novidades, afirmando desconhecerem os réus e negando ter ouvidos de qualquer um deles qualquer plano golpista.

Ao mesmo tempo, em audiência conduzida pela juíza auxiliar Luciana Sorretino, somente três das oito testemunhas do núcleo 3 que estavam marcadas de fato falaram. Entre elas o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Julio Valente.

Questionado pelos advogados, Valente voltou a afastar dúvidas e a desmentir desinformações sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.

Nesta quarta, foram encerrados os depoimentos de testemunhas do núcleo 4. As audiências dos núcleos 2 e 3 devem ocorrer até 23 de julho. Encerrada essa fase, os réus de cada um desses núcleos devem ser ouvidos. As datas para isso ainda não foram marcadas. Os réus desses grupos são:

Núcleo 2

• Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro);
• Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF);
• Mário Fernandes (general do Exército);
• Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal);
• Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário adjunto de Segurança do Distrito Federal).

Núcleo 3

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);
• Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
• Estevam Theophilo (general);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Nilton Diniz Rodrigues (general);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).

Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).