Comitê estadual discute mortalidade materna, infantil e fetal, além de capacitação para atuação na primeira infância

O Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador, se reuniu na terça-feira (16/7) para discutir ações estratégicas voltadas ao cuidado integral da primeira infância no Rio Grande do Sul. As equipes técnicas da Secretaria de Saúde (SES) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) apresentaram, respectivamente, o Boletim de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e o curso de extensão “Primeira infância: formação e ação”.

O boletim apresentado pela SES traz dados atualizados sobre o panorama da saúde perinatal no Estado, integrando as estratégias de vigilância e monitoramento, com foco na redução de desigualdades e na garantia de direitos para crianças de 0 a 6 anos. O representante do GPE, Antonio Paulo Cargnin, explicou que “o documento permite identificar fragilidades nos cuidados com a primeira infância para que se possa qualificar as políticas públicas estaduais voltadas a esse público”.

Já o curso de extensão, apresentado pela Sedes, tem como objetivo capacitar profissionais de instituições públicas estaduais e parceiras que atuam com a primeira infância para que estejam cada vez mais aptos a proporcionar o pleno desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos.

Mortalidade materna, infantil e fetal

O boletim da SES revela tendência de queda da mortalidade infantil nos últimos anos, acompanhando o movimento nacional, mas ainda há desafios. Entre eles estão as principais causas de óbito, que se devem a fatores evitáveis, como condições perinatais (prematuridade, sofrimento fetal ou complicações no parto), malformações congênitas e infecções respiratórias agudas. Além disso, embora a taxa de mortalidade infantil no Estado seja inferior à média nacional, o documento indica que há desigualdades territoriais significativas, com maior concentração de casos em regiões de maior vulnerabilidade social e menor acesso aos serviços de saúde.

Outros dois índices que são preocupantes estão relacionados à mortalidade materna e à mortalidade fetal. Apesar da baixa incidência, a mortalidade materna é um indicador sensível da qualidade da atenção à saúde da gestante. Quanto à mortalidade fetal, o boletim aponta uma elevada proporção de óbitos sem causa definida de fetos a partir da 22ª semana de gestação, o que evidencia fragilidades nas investigações e nos registros. Nesse sentido, o boletim destaca a necessidade de se fortalecer a atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, bem como os protocolos para notificação e investigação dos óbitos.

Recomendações e estratégias propostas

Com base nos dados do boletim, a SES propôs um conjunto de recomendações e frentes de atuação intersetorial para enfrentar a mortalidade materna, infantil e fetal:

• Qualificação do pré-natal e dos serviços da Rede Cegonha;

• Ampliação da investigação dos óbitos infantis, maternos e fetais;

• Capacitação das equipes de saúde em vigilância do óbito e cuidados obstétricos;

• Integração com a assistência social, especialmente nos territórios mais vulneráveis;

• Adoção de protocolos específicos para prevenção de óbitos evitáveis.

Capacitação para a primeira infância

O curso de extensão “Primeira infância: formação e ação”, organizado pelo Departamento de Atenção à Primeira Infância (Dapi), já conta com 2.108 inscritos em todo o Estado; 900 vagas com certificação de curso de extensão, envolvendo aulas síncronas, atividades práticas e certificação universitária; além de 778 participantes na modalidade de curso livre, com acesso completo à plataforma digital.

Além disso, observa-se que há uma grande diversidade de áreas participantes do curso: Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social(Creas), escolas de educação infantil, visitadores, conselhos tutelares, acolhimento institucional, saúde, entre outros. Cargnin destaca que isso “demonstra o fortalecimento da intersetorialidade e da unificação do trabalho de secretarias e órgãos estaduais que antes atuavam de maneira dispersa”.

A formação é organizada em módulos interdisciplinares e aborda temas como desenvolvimento integral e parentalidade positiva; direitos e proteção na primeira infância; brincar, antirracismo e convivência familiar; e impactos dos eventos climáticos extremos na infância.

^{Texto: Aline Duvoisin/Ascom GVG
Edição: Secom}