O Município de Tenente Portela oficializou, por meio do Decreto Executivo 001/2025, ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, em referência ao Dia do Servidor Público. A medida altera o funcionamento de diversos setores da administração.
De acordo com o decreto, as atividades da Secretaria de Saúde e Saneamento estarão suspensas durante a data. Apesar disso, os atendimentos considerados de urgência e emergência na área da saúde serão garantidos e realizados no Hospital Santo Antônio, assegurando o suporte à população que necessitar de cuidados imediatos.
A normativa também estabelece que a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente não será afetada pelo ponto facultativo, mantendo seu funcionamento habitual. O serviço permanece ativo para garantir o acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
As demais repartições públicas municipais aderem integralmente ao ponto facultativo, retomando suas atividades no próximo dia útil. A administração reforça que a medida segue o calendário oficial e busca valorizar o servidor público, reconhecendo sua importância para o funcionamento dos serviços municipais.
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