Comarca de Tenente Portela terá solenidade de elevação de entrância e criação da 2ª Vara Judicial

O ato oficial está marcado para as 11h, na sede do Fórum da Comarca, e representa um avanço significativo na estrutura do Poder Judiciário local.

O convite é assinado pela presidência do Foro da Comarca de Tenente Portela e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Tenente Portela. A solenidade simboliza o fortalecimento institucional da Justiça na região, ampliando a capacidade de atendimento à população e proporcionando maior agilidade na tramitação dos processos.

A presidência do Foro é exercida pelo juiz Hugo Pastorio Pereira, enquanto a OAB Tenente Portela tem como presidente o advogado Jerônimo Thorstenberg dos Santos. Ambos destacam a importância do momento não apenas para a comunidade jurídica, mas para toda a região Celeiro.

Segundo o juiz Hugo Pastorio Pereira, a elevação de entrância representa um reconhecimento da relevância socioeconômica da Comarca. “A elevação de entrância incrementa a estrutura do Poder Judiciário local e possibilita a criação do 2º Juizado, que contará com juiz titular e equipe própria de servidores, o que resultará em maior agilidade e redução no tempo de tramitação dos processos”, destacou o magistrado.

Recursos para a saúde serão anunciados em Porto Alegre

Outro ponto de destaque envolve investimentos na área da saúde. Conforme informado pelo juiz, no dia 19 de janeiro, em Porto Alegre, no Tribunal de Justiça do Estado, ocorrerá o anúncio oficial de recursos destinados à saúde. O ato contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto, do governador Eduardo Leite e da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Na ocasião, será divulgado o valor que será destinado ao Hospital Santo Antônio (HSA), de Tenente Portela, que pleiteia R$ 12,5 milhões para a ampliação e modernização de sua estrutura, visando fortalecer o atendimento regional.

Autoridades visitarão o Hospital Santo Antônio

Já no dia 21 de janeiro, além da solenidade no Fórum, autoridades do Judiciário estadual estarão em Tenente Portela para uma visita ao Hospital Santo Antônio. O presidente do Tribunal de Justiça, Alberto Delgado Neto, que já atuou como Promotor de Justiça na Comarca, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabiane Baich, integrarão a comitiva.

De acordo com o presidente da OAB Tenente Portela, Jerônimo Thorstenberg dos Santos, a visita reforça o compromisso do Judiciário com a saúde pública. “O Hospital Santo Antônio é referência regional, e a aplicação desses recursos representa um investimento essencial para que as obras e melhorias não parem, beneficiando milhares de pessoas”, afirmou.

A OAB subseção de Tenente Portela teve participação direta nessa conquista. Em 22 de outubro, de 2025, foi protocolado, junto ao Tribunal de Justiça, um ofício do Hospital Santo Antônio (HSA), durante reunião articulada pela OAB no gabinete da presidência do TJRS. Na oportunidade, foi apresentado o projeto de ampliação da casa de saúde.

“O crescimento da região é visível. Assim como aumentam as demandas jurídicas, crescem também as necessidades na área da saúde. Por isso, essa articulação foi fundamental”, ressaltou Jerônimo dos Santos.

Dia histórico para a Comarca e a região

Após a visita ao hospital, será realizada oficialmente a solenidade de entrega da 2ª Vara Judicial e o anúncio da elevação de entrância da Comarca, uma conquista aguardada há décadas pela advocacia local e pelos jurisdicionados dos cinco municípios da Microrregião.

A ampliação permitirá a vinda de mais magistrados e servidores, fortalecendo uma estrutura que já passa por reformas físicas para acomodar as novas demandas administrativas e jurisdicionais.

Encerrando a programação, a presidência do Foro e a OAB local promovem um almoço com autoridades, advogados e lideranças regionais, como forma de agradecimento e de aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade.

A elevação de entrância e a criação da nova Vara Judicial consolidam o crescimento da Comarca de Tenente Portela e representam um passo decisivo para uma Justiça mais acessível, eficiente e alinhada às necessidades da população.

Folha Popular