Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul abre processo seletivo para Residência Jurídica em Tenente Portela

A Vara Judicial da Comarca de Tenente Portela publicou o Edital nº 01/2026, que abre Processo Seletivo Público para o Programa de Residência Jurídica. O certame visa à formação de cadastro reserva (CR) para futura contratação de residente jurídico, não havendo garantia de convocação imediata.

O processo é destinado a bacharéis em Direito que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado na área jurídica, bem como àqueles que tenham concluído a graduação há no máximo cinco anos. O edital é assinado pelo juiz de direito Dr. Hugo Pastorio Pereira e foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 23 de fevereiro de 2026.

Inscrições seguem até 6 de março

As inscrições estão abertas de 24 de fevereiro até 6 de março de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Não há cobrança de taxa de inscrição.

A prova objetiva e dissertativa está marcada para o dia 20 de março, das 13h às 17h. Os candidatos aprovados nessa etapa participarão de entrevista, de caráter classificatório. A nota final será composta pela média ponderada: 70% da prova escrita e 30% da entrevista.

Bolsa e carga horária

O residente jurídico poderá cumprir jornada de até 30 horas semanais, com atividades presenciais na sede da Vara Judicial, localizada na Rua Luís Carlos Schepp, 41, em Tenente Portela.

A bolsa-auxílio prevista é de aproximadamente R$ 2.250,16 mensais (considerando 22 dias úteis), além de auxílio-transporte. O contrato inicial terá duração de um ano, podendo ser renovado até o limite máximo de três anos.

Reserva de vagas

O edital prevê reserva de vagas nos seguintes percentuais:

• 10% para pessoas com deficiência;

• 30% para candidatos pretos ou pardos;

• 3% para candidatos indígenas;

• 50% para o gênero feminino.

A classificação obedecerá rigorosamente à ordem de pontuação final, respeitando as modalidades de ingresso e critérios de desempate.

Programa alia teoria e prática

O Programa de Residência Jurídica tem como objetivo proporcionar aprimoramento teórico e prático aos profissionais do Sistema de Justiça, atuando em atividades de apoio a magistrados e servidores. A residência não gera vínculo empregatício com o Tribunal.

O prazo de validade do processo seletivo é de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Folha Popular