Comarca de Tenente Portela é elevada à entrância intermediária, ganha 2ª Vara Judicial e Hospital Santo Antônio recebe R$ 10 milhões do TJRS

Tenente Portela viveu, nesta terça-feira, 21 de janeiro, um dos momentos mais significativos de sua história institucional. O município recebeu a visita oficial de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) para a elevação da Comarca de entrância inicial para entrância intermediária, a instalação da 2ª Vara Judicial e o anúncio do repasse de R$ 10 milhões ao Hospital Santo Antônio (HSA), recurso destinado ao fortalecimento da saúde regional.

O ato solene ocorreu no Fórum da Comarca e contou com a presença do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto; da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabiane Breton Baisch; do primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Ícaro Carvalho; do corregedor da região, Luís Antônio de Abreu Johnson; além de magistrados, autoridades estaduais, regionais e municipais, representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança e lideranças comunitárias.

Reconhecimento à gestão e impacto regional da saúde

Durante a cerimônia realizada no HSA, a presidente da instituição, Mirna Terezinha Braucks, agradeceu o repasse de R$ 10 milhões, destacando que o recurso representa o reconhecimento a um trabalho construído com responsabilidade, transparência e dedicação ao longo dos anos.

Segundo Mirna, mesmo estando sediado em um município com cerca de 15 mil habitantes, o hospital atende atualmente uma população estimada em 1,4 milhão de pessoas, abrangendo mais de 70 municípios, número que supera 100 municípios com a ampliação dos serviços, incluindo a região de Passo Fundo. Ela ressaltou ainda o avanço de programas como a cirurgia bariátrica, que já ultrapassou 300 procedimentos realizados, beneficiando pacientes de toda a macrorregião.

A presidente do hospital anunciou que as obras de ampliação da estrutura seguem em andamento, com previsão de inauguração de um novo prédio ainda em 2026, reforçando a capacidade de atendimento e a qualificação dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Judiciário como agente de transformação social

Em seu pronunciamento, o presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto, destacou que o Poder Judiciário vai além da atuação processual, exercendo também um papel social fundamental. Ele explicou que o repasse de recursos à saúde ocorre a partir de uma gestão responsável, em diálogo com o Poder Executivo estadual e a Secretaria da Saúde, permitindo que valores disponíveis sejam antecipadamente direcionados para áreas essenciais, como a saúde pública.

O desembargador ressaltou a confiança do Tribunal no trabalho desenvolvido pelo Hospital Santo Antônio, enfatizando a regularidade, a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos. Para ele, investir em saúde é proteger o direito fundamental à vida e garantir dignidade às pessoas que mais precisam.

Elevação de entrância e instalação da 2ª Vara Judicial

A medida, considerada essencial diante do elevado volume processual, foi o principal motivo para a elevação da Comarca de Tenente Portela à entrância intermediária, conforme a Lei Estadual nº 16.391/2025, além da instalação da 2ª Vara Judicial. Atualmente, a Comarca possui cerca de 18,5 mil processos em tramitação, o que, segundo o diretor do Foro, juiz Hugo Pastorio Pereira, tornava a ampliação estrutural inadiável.

Ele destacou que a criação da nova Vara permitirá maior celeridade, melhor distribuição dos processos e condições mais adequadas de trabalho para magistrados, servidores e operadores do Direito.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabiane Breton Baisch, classificou o momento como histórico e resultado de uma longa caminhada institucional, que envolveu estudos técnicos, diálogo com o Conselho Nacional de Justiça, Assembleia Legislativa e sanção do governador. Segundo ela, a medida garante uma Justiça mais próxima, humana e eficiente para a população.

Atuação conjunta e reconhecimento institucional

O presidente da OAB Subseção Tenente Portela, Jerônimo T. dos Santos, destacou o papel coletivo da conquista, ressaltando a união entre advocacia, Judiciário, Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil. Ele lembrou que a luta pela segunda Vara e pela elevação de entrância é antiga e que a mobilização institucional foi decisiva para o avanço.

Jerônimo também enfatizou a importância do repasse ao Hospital Santo Antônio, classificando o valor como um dos maiores destinados a hospitais no Estado, o que coloca a instituição entre as principais beneficiadas pelo TJRS. Ele destacou ainda que o resultado foi alcançado após uma agenda intermediada pela OAB/RS e pela Subseção de Tenente Portela, envolvendo a presidência do hospital e do Tribunal de Justiça.

Avanços para a população

Para o prefeito Antônio Sala, o dia simboliza gratidão e reconhecimento. Ele afirmou que os avanços na Justiça e na saúde representam ganhos diretos para os cidadãos dos municípios que integram a Comarca, reduzindo a morosidade processual e fortalecendo o atendimento em saúde pública.

Ao final dos atos, as autoridades reforçaram o compromisso de manter o diálogo institucional e de seguir atentos às demandas da região, destacando que Tenente Portela passa a ocupar posição de destaque no cenário do Judiciário e da saúde pública do Rio Grande do Sul.

Folha Popular