Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
A Medida Provisória 1344/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio.
Os recursos vão viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026.
O governo está preocupado com a forte volatilidade dos preços do petróleo causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor marítimo estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo do mundo.
“A ausência de medidas mitigatórias céleres tem o potencial de gerar um efeito cascata inflacionário, desabastecimento e grave comprometimento da atividade econômica nacional”, justifica o Executivo.
Na semana passada, o governo federal editou outra medida provisória que busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel ( MP 1340/26 ).
Próximos passos
A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 17 de maio.
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