Polícia Civil investiga médico por cobrança indevida de pacientes do SUS em Crissiumal

A Polícia Civil (PC), por meio da Delegacia de Polícia de Crissiumal (RS), encaminhou ao Poder Judiciário dois inquéritos policiais que investigam crimes de concussão, supostamente praticados por um médico de Porto Alegre que atua em uma clínica no município.

De acordo com as investigações, dois pacientes, ambos do sexo masculino, foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Horizontina para a realização de exames de colonoscopia via SUS, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA). Durante o atendimento, o médico teria solicitado o pagamento de aproximadamente R$ 20 mil, alegando a necessidade de um procedimento médico urgente.

Conforme o delegado de polícia William Garcez, responsável pelos casos, as investigações reuniram indícios suficientes da materialidade e da ocorrência do crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, cuja pena varia de dois a doze anos de reclusão.

Segundo o delegado, os procedimentos cobrados não possuíam caráter de urgência e poderiam ser realizados pelo próprio Sistema Único de Saúde (SUS), sem custos aos pacientes. A apuração também apontou que a clínica possui convênio para atendimento pelo CISA, motivo pelo qual os pacientes foram encaminhados após atendimento na rede pública.

Ainda conforme esclarecido pela autoridade policial, nessa condição, o profissional que realiza o atendimento é equiparado a funcionário público para fins penais, sendo responsabilizado por eventuais cobranças indevidas realizadas no contexto do serviço público.

Os inquéritos agora seguem para análise do Poder Judiciário, que deverá dar andamento ao caso.

Folha Popular: Com informações da PC.