CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de Igor Muniz para a diretoria da autarquia. Os dois nomes receberam 19 votos favoráveis na comissão e seguem, em regime de urgência, para análise do Plenário.

Relator da indicação ( MSF 1/2026 ) de Otto Lobo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou o papel estratégico da CVM para o mercado de capitais e a economia brasileira. A autarquia é responsável pela regulação, fiscalização e funcionamento do mercado de valores mobiliários.

— A CVM é de grande importância para o mercado de capitais brasileiro e, consequentemente, para a economia brasileira — afirmou Braga.

Durante a sabatina, Otto Lobo ressaltou a função institucional da CVM e afirmou que a proteção ao investidor estará entre as prioridades de sua atuação. Ele destacou a importância da autarquia para o desenvolvimento econômico. Acrescentou que sua gestão será guiada pelo fortalecimento da confiança no mercado.

— Uma das principais razões da existência dessa autarquia é a defesa dos pequenos investidores. Uma das primeiras perguntas que nós fazemos em cada decisão regulatória é se ela protege ou expõe esse investidor — declarou.

Geração de riqueza

Relator da indicação ( MSF 2/2026 ) de Igor Muniz, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que a comissão analisou os requisitos técnicos e formais exigidos para a função.

— Todo esse trabalho foi feito no sentido de perscrutar, buscar informações, saber se o candidato preenche todos os requisitos formais e, ao mesmo tempo, é de formação e de capacidade técnica para o exercício da função — ponderou.

Igor Muniz ressaltou, na apresentação aos senadores, o papel do mercado de capitais na geração de riqueza e no desenvolvimento econômico. Ele defendeu a ampliação do acesso ao mercado por pequenas e médias empresas.

— Cabe ao Estado brasileiro criar estruturas regulatórias aptas para viabilizar o crescimento de tais empresas — concluiu.