Câmara de Tenente Portela debate criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela, realizada na segunda-feira (18), a indicação de Projeto de Lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

A proposta é de autoria do vereador Marcos Quevedo de Paula (PSDB) e busca promover ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher dentro do ambiente escolar, envolvendo estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

Conforme o texto apresentado no Legislativo, a Semana Escolar deverá ser realizada anualmente no mês de agosto, período que marca a sanção da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais instrumentos de combate à violência doméstica e familiar no país.

Entre os objetivos do projeto estão a divulgação dos direitos garantidos às mulheres, o incentivo à reflexão crítica sobre a violência de gênero, a promoção da igualdade entre homens e mulheres e o fortalecimento das redes de proteção e denúncia.

A proposta também prevê que as escolas possam desenvolver atividades como palestras, seminários, debates, concursos culturais, produção de trabalhos pedagógicos e visitas a órgãos de proteção à mulher.

Segundo o vereador, a iniciativa busca utilizar a educação como ferramenta de transformação social e prevenção da violência.

“Precisamos trabalhar esse tema desde cedo dentro das escolas, promovendo respeito, conscientização e igualdade. A educação é uma das formas mais eficazes de combater a violência e construir uma sociedade melhor”, destacou o parlamentar.

Quevedo também ressaltou que a proposta pretende aproximar a comunidade escolar das políticas de proteção às mulheres.

“A escola possui papel fundamental na formação cidadã. Quando debatemos violência, respeito e direitos humanos dentro da sala de aula, estamos ajudando a formar jovens mais conscientes e preparados para combater qualquer tipo de agressão ou preconceito”, afirmou.

Na justificativa apresentada ao Legislativo, o vereador destaca que a violência contra a mulher continua sendo um grave problema social e que ações educativas permanentes podem contribuir para reduzir casos de violência doméstica, discriminação e desigualdade de gênero.

O projeto foi baixado para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e deverá retornar para discussão e votação nas próximas sessões.

Folha Popular