Câmara de Tenente Portela aprova projetos e recebe indicações sobre demandas do município

Sessão de 9 de novembro também teve pedidos de informação sobre a Escola Doce Infância e a coleta de lixo, propostas para melhorias no trânsito e nas estradas do interior, além de sugestões para saúde e empreendedorismo

A Câmara de Vereadores de Tenente Portela realizou, na noite de segunda-feira, 9 de novembro, mais uma Sessão Ordinária, marcada pela votação de projetos de lei, apresentação de indicações, requerimentos e pedidos de informação relacionados a diferentes áreas da administração municipal.

Durante a sessão, quatro projetos de lei foram discutidos e aprovados por unanimidade, com oito votos favoráveis e nenhum contrário. Entre as matérias estavam alterações na legislação de incentivo à aquicultura familiar, autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil e concessão de contribuição financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tenente Portela.

Também foi aprovado um projeto de autoria da vereadora Micheli Vargas, referente à contagem de tempo de serviço para aquisição de vantagens funcionais no âmbito do Poder Legislativo, conforme a legislação federal.

Outro encaminhamento foi a aprovação, por unanimidade, de uma emenda à Lei Orgânica Municipal que permite a realização das sessões ordinárias no próximo dia útil quando houver feriado ou ponto facultativo na segunda-feira. A proposta ainda deverá passar por uma segunda votação.

Indicações abrangem diferentes áreas

Entre as propostas apresentadas ao Executivo, a vereadora Elisangela Berghetti sugeriu a implantação de uma Praça de Alimentação em espaço público. A iniciativa prevê um local organizado para trailers, food trucks e vendedores ambulantes, tendo como possibilidades a Praça do Índio e a Praça Tenente Paiva, conhecida como Praça do Banco do Brasil.

A proposta prevê infraestrutura com energia elétrica, abastecimento de água, iluminação, sanitários e espaços adequados para os consumidores, respeitando as normas de acessibilidade e vigilância sanitária. A ocupação ocorreria por meio de concessão pública, com critérios transparentes e igualdade de oportunidades aos comerciantes. Segundo a justificativa, a iniciativa poderá incentivar pequenos empreendedores, gerar renda e criar uma nova opção de lazer e convivência, especialmente à noite e nos finais de semana.

Na área da saúde, a vereadora Cristiane Feyth propôs a realização anual da Feira Municipal da Saúde, preferencialmente em agosto, em alusão ao Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, e às comemorações do aniversário do município. A intenção é promover ações de prevenção, conscientização e acesso a informações e serviços de saúde. A indicação solicita que a Administração avalie a inclusão do evento no calendário municipal.

Já a vereadora Luisa Silva Barth solicitou um estudo técnico para a instalação de uma rótula com tachões na Rua Tupinambás, no entroncamento com as demais vias. A proposta considera o fluxo de veículos e busca melhorar a organização do trânsito, reduzir a velocidade e proporcionar mais segurança a motoristas e pedestres.

Na área de infraestrutura rural, o vereador Luciano Berta Filipin apresentou três indicações solicitando serviços de patrolamento, cascalhamento e recuperação de trechos das estradas das Linhas Becker, Fontaniva e Linha 17. As melhorias buscam garantir melhores condições de trafegabilidade para moradores, produtores rurais, transporte escolar e veículos utilizados no escoamento da produção agrícola.

Pedidos de informação e requerimentos

A vereadora Micheli Vargas apresentou dois pedidos de informação ao Executivo Municipal. O primeiro solicita esclarecimentos sobre a situação da Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância, no Bairro Operário, fechada há aproximadamente dois anos em razão de obras de reforma.

A parlamentar questiona o andamento dos trabalhos, os motivos do fechamento, os recursos destinados à reforma e a existência de projetos ou processos para a conclusão da obra. Também solicita uma previsão para o início e término dos trabalhos e para a reabertura da escola.

O segundo pedido busca informações sobre os dias, horários e a periodicidade da coleta de lixo orgânico e reciclável nos bairros, na área central e no interior do município. A intenção é ampliar a transparência e facilitar o acesso da população às informações sobre o serviço.

Durante a sessão, a vereadora Cristiane Feyth também apresentou requerimento de reconhecimento aos organizadores e participantes da 5ª Feira Negócios Daqui. A presidente da Câmara, Micheli Vargas, aproveitou a oportunidade para parabenizar a Administração Municipal pela realização do evento, destacando sua importância para a comunidade e o desenvolvimento de Tenente Portela.

As matérias apresentadas demonstram a diversidade de demandas encaminhadas pelos vereadores ao Executivo Municipal, envolvendo saúde, educação, trânsito, infraestrutura, empreendedorismo e serviços públicos. As indicações e os pedidos de informação seguem para conhecimento e análise da Administração Municipal.

Folha Popular: Com informações da Câmara de Vereadores de Tenente Portela.