Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica

Cada vez mais utilizada em diversos países, a cannabis terapêutica ganhou uma frente parlamentar no parlamento gaúcho. A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica foi instalada no final da manhã desta terça-feira (9) e será presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). É a primeira vez que a Assembleia Legislativa abriga um colegiado para discutir o tema da utilização da maconha com fins medicinais.

Policial que não usa bebida alcóolica há 26 anos e que garante que nunca utilizou substâncias ilícitas, Radde considera que o uso da cannabis terapêutica é hoje uma pauta universal que rompe barreiras políticas e ideológicas. Citando países como Portugal, Canadá, Uruguai, México e Suíça, que flexibilizaram a legislação permitindo o uso medicinal de componentes da planta, o parlamentar sustentou que a cannabis representa qualidade de vida para milhares de pacientes com as mais variadas doenças e síndromes, como Esclerose Múltipla, Parkinson e Alzheimer, além de combater os efeitos colaterais da quimioterapia. “Há comprovação científica de que a cannabis é eficiente no tratamento de diversas doenças, que geram comprometimento da qualidade de vida do paciente”, argumentou.

Autor de um projeto de lei que permite o autocultivo para fins medicinais, Radde afirmou que é preciso abandonar o moralismo que cerca o tema e analisar os mais variados benefícios que a flexibilização da legislação pode trazer para a população.  Ele criticou ainda o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que ontem (8) vetou um projeto de lei que incentivava a pesquisa sobre o uso da maconha medicinal.

A pedagoga Liane Maria Pereira, mãe de uma menina de 13 anos que convulsionava 60 vezes por dia em virtude de uma síndrome rara, contou sua experiência para garantir o tratamento legal com cannabis. Liane é a titular do 1º habeas corpus para a extração doméstica de canadibiol, componente da planta que atua no sistema nervoso central e reduz crises de epilepsia. Desde 2019, a menina faz o tratamento com a substância e não sofre mais com as convulsões.

Especialista no assunto, a advogada criminalista Bianca Uequed traçou um panorama histórico do uso da maconha no país e defendeu que a causa seja tratada como humanística e de interesse da saúde pública, sem ranços políticos e ideológicos. “Sempre fui de direita. Até 2015, por ignorância, era contra o uso medicinal da cannabis. Estudei muito e hoje digo que na saúde não pode haver divisão entre direita e esquerda. Deve haver união para pensar em quem não tem acesso ao tratamento e beneficiar o povo”, sublinhou.