CCT aprova 30 outorgas de emissoras de radiodifusão

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 30 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de Rádio nesta quarta-feira (10). Os...

10/06/2026 19h26

Por: Júlio Santos

Fonte: Agência Senado

Reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou outorga e renovação em 12 estados e no DF - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 30 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de Rádio nesta quarta-feira (10). Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.

As emissoras atendidas operam no Distrito Federal e em 12 estados do país: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Amazonas, Ceará, Bahia, Maranhão, Piauí, Roraima e Mato Grosso.

Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e são destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesse caso, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.

As emissoras são:

Solicitante	Local	Relator	Processo	Tipo
Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Barra	Aiuaba (CE)	Daniella Ribeiro	Outorga	Autorização
Fundação José de Paiva Netto	Araguari (MG)	Paulo Paim	Renovação	Permissão
Associação Rádio Comunitária Kativa FM	Balsas (MA)	Dra. Eudócia	Outorga	Autorização
Associação de Difusão Comunitária Barraconense	Barracão (RS)	Hamilton Mourão	Renovação	Autorização
Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda.	Barra Bonita (SP)	Daniella Ribeiro	Renovação	Permissão
Comunicar Sociedade Comercial Ltda.	Brasilândia de Minas (MG)	Dr. Hiran	Outorga	Permissão
Rede Central de Comunicação Ltda.	Brasília (DF)	Izalci Lucas	Renovação	Permissão
SJC - Sistema Juinense de Comunicação Ltda.	Brasnorte (MT)	Izalci Lucas	Renovação	Permissão
Associação Comunitária Cidade de Radiodifusão	Campos Gerais (MG)	Izalci Lucas	Renovação	Autorização
Associação de Desenvolvimento Social Cultural da Localidade Itaúna	Castelo do Piauí (PI)	Dra. Eudócia	Outorga	Autorização
Fundação Nossa Senhora Aparecida	Fernandópolis (SP)	Sérgio Petecão	Renovação	Concessão
Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social Santa Maria - ACSM	Guapiara (SP)	Confúcio Moura	Outorga	Autorização
Rádio Clube de Indaial Ltda.	Indaial (SC)	Esperidião Amin	Renovação	Concessão
Associação dos Moradores do Bairro Asa Norte e Bom Sucesso	Imperatriz (MA)	Rogério Carvalho	Renovação	Autorização
Associação Comunitária Pedra Pintada	Itacoatiara (AM)	Dr. Hiran	Renovação	Permissão
Sampaio & Martins Ltda.	Itaúba (MT)	Weverton	Renovação	Permissão
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jambeiro	Jambeiro (SP)	Chico Rodrigues	Renovação	Autorização
Rádio Nova FM Lençóis Ltda.	Lençóis Paulista (SP)	Paulo Paim	Renovação	Permissão
Associação Comunitária Calmonense	Miguel Calmon (BA)	Efraim Filho	Renovação	Autorização
Êxitus Sistema de Comunicação Ltda.	Mineiros do Tietê (SP)	Sérgio Petecão	Renovação	Permissão
Nascente Comunicações Ltda.	Mongaguá (SP)	Esperidião Amin	Renovação	Permissão
Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade	Murutinga do Sul (SP)	Astronauta Marcos Pontes	Renovação	Autorização
Associação Novaresendense de Difusão e Apoio - ANDA	Nova Resende (MG)	Chico Rodrigues	Renovação	Autorização
Associação Cultural e Recreativa de Paramirim	Paramirim (BA)	Teresa Leitão	Outorga	Autorização
Associação Comunitária Caminho do Sol	Queluz (SP)	Astronauta Marcos Pontes	Renovação	Autorização
Associação Comunitária de Radiodifusão em Raposos	Raposos (MG)	Efraim Filho	Renovação	Autorização
Alto Astral Produções Ltda.	Rorainópolis (RO)	Beto Faro	Renovação	Permissão
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo	São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)	Confúcio Moura	Renovação	Autorização
Associação Comunitária Soledadense	Soledade de Minas (MG)	Beto Faro	Renovação	Autorização
Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo	Varzedo (BA)	Rogério Carvalho	Renovação	Autorização

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly

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