A Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela realizou, na quinta-feira, 2, uma sessão extraordinária para apreciação e votação de importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo. Entre as matérias aprovadas estiveram propostas destinadas ao fortalecimento da saúde pública, ao apoio à assistência social e à valorização da cultura tradicionalista no município.
Um dos principais projetos aprovados autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 900 mil para custeio das ações de Atenção Primária à Saúde. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares destinadas por deputados federais e senador, com aplicação voltada ao fortalecimento dos serviços prestados à população.
Também recebeu aprovação o substitutivo ao Projeto de Lei nº 027/2026, que autoriza o repasse de R$ 550 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tenente Portela. Os recursos serão destinados ao custeio de despesas operacionais e de recursos humanos da entidade.
O valor é oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social e permitirá a continuidade dos atendimentos prestados pela instituição, que desempenha papel fundamental no atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 028/2026, que reconhece os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) Guardiões da Fronteira e Sentinela da Fronteira como entidades parceiras na organização da Cavalgada Tenente Mário Portela Fagundes.
A proposta também estabelece um sistema de rodízio anual entre as duas entidades para a coordenação do evento, considerado patrimônio cultural e tradicionalista de Tenente Portela. A medida busca fortalecer a participação das entidades tradicionalistas na preservação e na organização da cavalgada.
Com a aprovação dos projetos, o Legislativo autorizou investimentos que contemplam áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do município, beneficiando diretamente a saúde pública, a assistência social e a valorização das tradições gaúchas.
Folha Popular: Com informações da Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela.
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