Senado Federal
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má... 08/10/2025 15h31
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex... 08/10/2025 15h31
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p... 08/10/2025 14h58
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi... 08/10/2025 14h58
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore... 08/10/2025 14h57
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q... 08/10/2025 14h20
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia... 08/10/2025 14h20
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast... 08/10/2025 14h20
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar... 08/10/2025 14h20
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça... 08/10/2025 13h48
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ... 08/10/2025 13h48
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese... 08/10/2025 13h48
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim... 08/10/2025 13h48
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad... 08/10/2025 13h07
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã... 08/10/2025 13h07
Tenente Portela, RS
Atualizado às 11h15
26°
Tempo nublado Máxima: 28° - Mínima: 19°
27°
Sensação
3.23 km/h
Vento
61%
Umidade
Municípios
Últimas notícias
Mais lidas
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados