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Senado Federal
Entre as indicações de autoridades a serem analisadas estão as que preencherão duas vagas no STJ e uma no STM - Foto: Geraldo Magelay/Agência Senado
Senado Federal CCJ receberá os relatórios para 13 indicações presidenciais nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas ... 04/08/2025 13h00
Pauta da sessão desta quarta tem Lei Maria da Penha e selo para cidades que promovem direitos das mulheres - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a pa... 04/08/2025 11h59
Equipe hospitalar deve treinar e orientar os pais sobre os cuidados com bebês prematuros, determina proposta - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Senado Federal Senado pode votar ações de enfrentamento ao parto prematuro O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcad... 04/08/2025 10h54
O senador Eduardo Girão alerta para os riscos à saúde associados ao narguilé - Foto: Freepik
Senado Federal Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto... 04/08/2025 10h54
Presidente da Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro é relator do projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Recompensa por apreensão de armas ilegais pode ser votada na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar, na terça-feira (5), o projeto que prevê recompensa em dinheiro para policiais que apreenderem arm... 01/08/2025 16h43
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falará na primeira parte da reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1 .303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre apli... 01/08/2025 16h43
A senadora Damares Alves é presidente da CDH - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal No Agosto Lilás, CDH vota projetos ligados a direitos da mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (6), às 10h, com uma pauta voltada a projetos que tratam dos direitos da... 01/08/2025 15h37
O Hospital Geral de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, faz parte Grupo Hospitalar Conceição - Foto: Divulgação Alerj
Senado Federal Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e refor... 01/08/2025 15h37
Presidida por Marcelo Castro, a Comissão de Assuntos Sociais trata de indicações a agências reguladoras nesta quarta (6) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS analisará indicações para a Anvisa e a ANS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve receber, na quarta-feira (6), às 10h30, os relatórios sobre a indicação de diretores para a Anvisa e a Ag... 01/08/2025 14h32
Presidida por Confúcio Moura, a CCJ debateu a escolha de representantes dos municípios no Comitê Gestor do IBS - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Impasse entre associações de municípios atrasa criação do Comitê Gestor do IBS A cinco meses do início do cronograma que implementa a reforma tributária, o Congresso Nacional tem o desafio de criar definitivamente o órgão resp... 01/08/2025 14h32
Proposta busca garantir a inclusão plena dos bolsistas em universidades e escolas particulares - Foto: Capes
Senado Federal CE avalia política contra segregação de aluno bolsista em escola privada No retorno às atividades neste segundo semestre, a Comissão de Educação (CE) reúne-se terça-feira (5), às 10h, para análise de cinco itens. Entre e... 01/08/2025 13h27
Projeto foi baseado em ideia legislativa proposta por cidadão em 2020 como forma de financiar combate à covid - Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas
Senado Federal Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para... 01/08/2025 11h18
Hoje o Serviço Social do Transporte e o Serviço de Aprendizagem do Transporte recebem contribuições apenas do modal rodoviário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa projeto que destina mais dinheiro do transporte para Sest e Senat A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (5) um projeto que destina ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Na... 01/08/2025 11h18
Presidente da comissão, o senador Fabiano Contarato é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30 A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na ... 31/07/2025 16h50
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner é um dos autores do requerimento para a realização da sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Sessão solene abrirá II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática O Congresso Nacional vai sediar, na quarta (6) e na quinta-feira (7), a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Lat... 31/07/2025 15h46