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Senado Federal
Dra. Eudócia leu o relatório de Leila Barros favorável ao PL 4.712/2019, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb... 02/07/2025 13h25
Zenaide Maia foi a relatora da proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu... 02/07/2025 12h22
Rick e Damares, autor e relatora do projeto: doença afeta principalmente mulheres em idade fértil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista... 02/07/2025 12h22
Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 3.060/2021, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do... 02/07/2025 12h22
Famílias levaram suas crianças ao Congresso para se manifestar pela pensão vitalíciaAmizica Não ao veto do PL 6064/2023
Senado Federal Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad... 02/07/2025 12h22
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas... 02/07/2025 11h17
Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif... 02/07/2025 11h17
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove... 02/07/2025 11h17
Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e... 02/07/2025 10h11
Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado... 02/07/2025 00h25
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato... 02/07/2025 00h25
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o... 02/07/2025 00h25
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Zequinha Marinho destaca qualificação de mulheres no Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou nesta terça-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, as iniciativas de qualificação profissional... 01/07/2025 23h21
Eduardo Girão, idealizador da comenda, com os agraciados de 2025 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado entrega primeira edição da Comenda Chico Xavier para entidades filantrópicas O Senado promoveu nesta terça-feira (1º), em sessão de condecorações, a entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta foi primeira ... 01/07/2025 23h21
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), destacou a missão oficial da Comissão de Direitos Humanos (CD... 01/07/2025 22h18