Senado Federal
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou... 16/12/2024 22h26
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q... 16/12/2024 22h26
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou... 16/12/2024 21h22
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con... 16/12/2024 20h15
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027 O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A... 16/12/2024 20h15
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ... 16/12/2024 19h13
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202... 16/12/2024 19h13
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi... 16/12/2024 19h13
"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ... 16/12/2024 18h00
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados... 16/12/2024 16h57
Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld... 16/12/2024 16h57
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ... 16/12/2024 16h57
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ... 16/12/2024 14h45
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a... 16/12/2024 14h45
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018... 16/12/2024 13h43
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