Senado Federal
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil... 18/12/2024 14h31
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna... 18/12/2024 14h31
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ... 18/12/2024 13h26
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze... 18/12/2024 13h26
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri... 18/12/2024 13h26
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co... 18/12/2024 13h26
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te... 18/12/2024 12h22
Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t... 18/12/2024 12h22
Jayme Campos faz balanço do ano legislativo Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano ... 18/12/2024 11h18
Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região N... 18/12/2024 11h18
Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pron... 18/12/2024 11h18
Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia... 18/12/2024 10h13
Damares relata missão na Ucrânia A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ... 18/12/2024 10h13
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025 A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/2... 18/12/2024 09h08
Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met... 18/12/2024 01h30
Tenente Portela, RS
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