Câmara dos Deputados
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 08/04/2025 11h27
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2025 21h21
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio A Câmara analisa a proposta 07/04/2025 21h21
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 21h21
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica 07/04/2025 17h04
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 15h58
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi... 07/04/2025 14h52
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-... 07/04/2025 13h46
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto 07/04/2025 12h41
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 12h41
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2025 11h36
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 11h36
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 11h36
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 10h32
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função 07/04/2025 10h32
Tenente Portela, RS
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