Câmara dos Deputados
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto 03/04/2025 16h38
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares 03/04/2025 16h38
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário 03/04/2025 15h32
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto 03/04/2025 14h28
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 03/04/2025 14h28
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/04/2025 13h21
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara 03/04/2025 13h21
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/04/2025 12h18
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 03/04/2025 11h11
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 03/04/2025 11h11
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta 03/04/2025 11h11
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados 03/04/2025 10h06
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 03/04/2025 10h06
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ... 03/04/2025 09h03
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti... 03/04/2025 09h03
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