Câmara dos Deputados
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 04/04/2025 15h21
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 04/04/2025 14h15
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta 04/04/2025 12h06
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ... 04/04/2025 12h06
Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do... 04/04/2025 12h06
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia 04/04/2025 12h06
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/04/2025 11h02
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 04/04/2025 11h02
Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto 04/04/2025 11h02
Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci... 04/04/2025 09h57
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 04/04/2025 08h50
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/04/2025 08h50
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur... 03/04/2025 23h05
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/04/2025 22h01
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/04/2025 19h50
Tenente Portela, RS
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