Câmara dos Deputados
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas 29/01/2025 12h21
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 29/01/2025 12h21
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado 29/01/2025 11h16
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto 29/01/2025 11h16
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados 29/01/2025 11h16
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados 29/01/2025 10h10
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário 29/01/2025 09h06
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 28/01/2025 20h06
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado 28/01/2025 17h58
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2025 17h58
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e... 28/01/2025 17h58
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 28/01/2025 16h53
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 28/01/2025 16h53
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2025 15h46
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado 28/01/2025 13h38
Tenente Portela, RS
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