Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 28/01/2025 13h38
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 28/01/2025 11h26
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados 28/01/2025 11h26
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2025 11h26
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 28/01/2025 10h21
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar Proposta será analisada por outras quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado 27/01/2025 19h12
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 27/01/2025 15h58
Comissão aprova projeto que institui programa de atividade física no SUS Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados e depois segue para o Senado 27/01/2025 13h47
Comissão aprova ampliar uso do Programa Habite Seguro para reforma e obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2025 12h44
Comissão aprova projeto para criar título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 27/01/2025 11h37
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/01/2025 10h32
Comissão aprova projeto que amplia anistia a trabalhadores da Petrobras punidos por greve Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 27/01/2025 09h27
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 24/01/2025 18h31
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 24/01/2025 18h31
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a com... 24/01/2025 17h29
Tenente Portela, RS
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