Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 23/01/2025 14h21
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2025 12h13
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 23/01/2025 12h13
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara 23/01/2025 11h06
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados 23/01/2025 11h05
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara dos Deputados 23/01/2025 10h02
Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2025 10h02
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2025 08h57
Comissão aprova garantia de teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama e ovário Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 22/01/2025 18h50
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do chumbinho em todo o território nacional Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina 22/01/2025 16h40
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado 22/01/2025 16h40
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 15h37
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara 22/01/2025 14h30
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 13h26
Comissão aprova projeto que considera abusiva cláusula que permita rescisão unilateral de contrato de seguro Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 13h26
Tenente Portela, RS
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