Senado retoma análise de indicações com foco em Judiciário e saúde

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O calendário prevê, entre os dias 4 e 8, a leitura dos relatórios nas comissões. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões e no Plenário.

As primeiras sessões ocorrem nas comissões de Assuntos Sociais (CAS), Constituição e Justiça (CCJ), Educação (CE) e Meio Ambiente (CMA), com nomes para postos em agências reguladores e no Poder Judiciário. Apenas em agosto, 39 indicações devem passar pelo Senado. A lista completa dos indicados que aguardam decisão do Senado pode ser consultada no portal daAgência Senado.

Judiciário

A pauta de autoridades mais cheia é a da CCJ. Na quarta-feira (6), a partir das 9h, a comissão receberá 13 relatórios, incluindo três indicações para tribunais superiores :

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

• Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( MSF 31/2025 )

• Maria Marluce Caldas Bezerra, procuradora do Ministério Público do Estado de Alagoas ( MSF 39/2025 )

Superior Tribunal Militar (STM)

• Verônica Abdalla Sterman, advogada ( MSF 30/2025 )

A CCJ também vai analisar dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sete para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de uma indicação para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Saúde

Também na quarta, a partir das 10h30, a CAS recebe os pareceres sobre as indicações para o comando das agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) :

• Wadih Nemer Damous Filho, indicado como diretor-presidente da ANS ( MSF 87/2024 )

• Leandro Pinheiro Safatle, indicado como diretor-presidente da Anvisa ( MSF 91/2024 )

Outras duas indicações para a diretoria da Anvisa também estão na pauta.

Outras agências

Todas as quatro comissões têm na pauta indicações para agências reguladoras. A CMA se reúne na terça-feira (5), a partir das 9h, para receber os relatórios sobre três nomes indicados para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) . Também na terça, a CE começa a análise de uma indicação para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) .