STF inicia sessão de abertura dos trabalhos de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026 que marca a abertura dos trabalhos após período de recesso.

A cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.

Está previsto um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão. Nas últimas semanas, ministros do STF foram alvo de críticas em função da condução da investigação sobre fraudes no Banco Master.

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Julgamentos

Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4), quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país.

No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos de danos à honra e imagem. O caso envolve uma organização não-governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.

A validade da adoção do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o país está pautada para o dia 19 de fevereiro.