Senado votará oito acordos internacionais

O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...

21/02/2025 10h23

Por: Júlio Santos

Fonte: Agência Senado

Os acordos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a esses acordos foram aprovados pela Câmara dos Deputados nesta semana.

As matérias serão analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, depois, pelo Plenário do Senado.

Veja os projetos que serão votados
PDL 234/2021	tratado de extradição entre Brasil e Marrocos;
PDL 163/2022	acordo com o Mercosul sobre bens apreendidos do crime organizado;
PDL 266/2023	Acordo Internacional do Café de 2022;
PDL 479/2023	ajustes no acordo entre Brasil e União Europeia sobre vistos para viagens de turismo e de negócios;
PDL 227/2024	ajustes no acordo entre Brasil e Singapura para evitar a dupla tributação;
PDL 261/2024	acordo entre Brasil e Polônia para evitar a dupla tributação;
PDL 268/2024	acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Finlândia; e
PDL 292/2024	acordo da Comunidade Ibero-Americana para facilitar o trânsito de especialistas e profissionais em 22 países.

Com Agência Câmara

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