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Senado Federal
Autor, Marcio Bittar propõe mudança na lei sobre interceptações telefônicas, de informática e telemática - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova gravação de visitas a presos suspeitos de organização criminosa A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que permite a gravação de imagem e som durante entrevistas ou visitas... 07/04/2026 17h20
O senador Marcos Rogério, relator do projeto, durante a reunião da CSP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova punição maior para furto de celular seguido de fraude eletrônica A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto que aumenta a punição para casos de furto de dispositivos seguido de fr... 07/04/2026 17h20
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Zenaide Maia defende orçamento público que permita manter e ampliar o Samu Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu orçamento público que garanta a continuidade e a ampliação... 07/04/2026 16h46
Relator, Laércio Oliveira defendeu a proposta com um texto alternativo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional A alegoria pirotécnica do Barco de Fogo, tipicamente realizada no município de Estância, em Sergipe, pode ser reconhecida como manifestação da cult... 07/04/2026 16h46
O senador Jorge Seif durante a leitura do parecer - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova projeto que cria laudo de inspeção periódica de edifícios A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara que determina a realização periódica de insp... 07/04/2026 16h46
Autor do projeto, Wilder Morais defende que descentralização contribuiria para segurança pública - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova projeto sobre competência penal dos estados e do Distrito Federal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legisla... 07/04/2026 16h13
O senador Esperidião Amin, autor, durante a reunião que aprovou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações... 07/04/2026 16h13
Em audiência na CCJ, representantes de magistrados, membros do MP e das Forças Armadas manifestaram oposição à PEC 3/2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ... 07/04/2026 14h57
Secretário Nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia foi ouvido pela CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c... 07/04/2026 13h12
O senador Esperidião Amin propôs o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui... 07/04/2026 12h38
A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es... 07/04/2026 12h38
A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co... 07/04/2026 11h28
A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope... 07/04/2026 11h28
Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari... 07/04/2026 10h50
Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,... 07/04/2026 10h50