Senado Federal
Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do... 12/03/2026 18h23
Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno... 12/03/2026 16h37
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã... 12/03/2026 16h00
CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas... 12/03/2026 14h50
Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de... 12/03/2026 12h40
CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir... 12/03/2026 12h07
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d... 12/03/2026 10h19
Em 2025, pelo menos 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de ... 11/03/2026 21h45
Decisões monocráticas prejudicam trabalho da CPMI, diz Carlos Viana As decisões monocráticas do Judiciário, muitas vezes tomadas à revelia da Constituição, geram insegurança, invasão de prerrogativas e atrapalham o ... 11/03/2026 21h45
Em 2025, mais de 1.248 homens assassinaram mulheres no Brasil No ano passado, mais de 1.248 homens mataram mulheres no Brasil. Das 1.568 mulheres assassinadas, 62,6% eram negras e 66,3% foram mortas dentro de ... 11/03/2026 21h10
Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL 750/2026 , a... 11/03/2026 20h36
Sessão especial vai celebrar o aniversário de Brasília O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o aniversário de 66 anos de Brasília. O requerimento para a homenagem ( RQS 7/2026 ), apres... 11/03/2026 20h03
Senado confirma adesão do Brasil a acordo para remoção de destroços no mar O Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços. O Projeto de Decreto Legislat... 11/03/2026 20h03
Adiado depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS O depoimento de Leila Pereira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraude contra aposentados e pensionistas do INSS foi adia... 11/03/2026 20h02
Estatuto dos Direitos do Paciente vai a sanção O projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) e será enviado a sanção presidencial. O PL ... 11/03/2026 20h02
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