Senado Federal
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o... 19/01/2026 12h31
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ... 19/01/2026 12h31
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr... 19/01/2026 10h46
Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ... 16/01/2026 20h40
De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta... 16/01/2026 19h32
Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta... 16/01/2026 18h56
Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com... 16/01/2026 18h18
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m... 16/01/2026 17h05
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,... 16/01/2026 14h40
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio... 16/01/2026 14h09
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu... 16/01/2026 10h36
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d... 15/01/2026 18h50
CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c... 15/01/2026 16h27
Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import... 15/01/2026 14h42
Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ... 15/01/2026 12h50
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