Senado Federal
Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H... 16/07/2025 14h15
CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu... 16/07/2025 14h15
CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a... 16/07/2025 14h15
Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-... 16/07/2025 14h15
Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl... 16/07/2025 13h00
Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci... 16/07/2025 11h51
Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o... 16/07/2025 11h51
Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest... 16/07/2025 11h51
Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t... 16/07/2025 10h46
Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (... 16/07/2025 10h46
Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira... 16/07/2025 09h40
Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p... 16/07/2025 08h39
Jovens deixam de entrar na faculdade por causa das bets, aponta Girão O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), alertou para o impacto das apostas on-line (as chamadas bets) sobre a... 15/07/2025 23h57
Senado vai celebrar a indústria hoteleira e dias do nutricionista e do administrador O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), três requerimentos para a realização de sessões especiais voltadas ao reconhecimento de categorias profis... 15/07/2025 23h57
Humberto diz que país caminha para punir atos golpitas Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou satisfação com o avanço do processo sobre a ... 15/07/2025 22h52
Tenente Portela, RS
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