Senado Federal
Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest... 18/12/2024 16h44
Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro... 18/12/2024 16h44
CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ... 18/12/2024 15h37
CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d... 18/12/2024 15h37
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re... 18/12/2024 15h37
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan... 18/12/2024 14h31
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ... 18/12/2024 14h31
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil... 18/12/2024 14h31
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna... 18/12/2024 14h31
CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ... 18/12/2024 13h26
Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze... 18/12/2024 13h26
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri... 18/12/2024 13h26
CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co... 18/12/2024 13h26
Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te... 18/12/2024 12h22
Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t... 18/12/2024 12h22
Tenente Portela, RS
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