Câmara dos Deputados
Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência Câmara dos Deputados continua a analisar a proposta 25/06/2025 10h01
Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de prioridade; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2025 08h57
Uso de mercúrio em tratamentos dentários ainda afeta saúde de brasileiros, alertam especialistas Assunto foi debatido em seminário na Câmara nesta terça-feira; contaminação também acontece por meio de garimpos ilegais 24/06/2025 23h12
Comissão aprova alterações na MP que amplia uso do Fundo Social do pré-sal A medida provisória seguirá para votação no Plenário da Câmara 24/06/2025 22h07
Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência Projeto segue em tramitação na Câmara 24/06/2025 19h57
Comissão aprova projeto que desobriga inscrições suplementares em conselho profissional Proposta segue em tramitação na Câmara 24/06/2025 18h54
Comissão aprova projeto que reduz para 18 anos a idade mínima para compra de arma de fogo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 17h49
Comissão aprova atualização da lei que regulamenta profissões de áreas de engenharia e agronomia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 17h49
Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados 24/06/2025 17h49
Comissão aprova projeto que prevê assinatura eletrônica em notas promissórias Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 17h49
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos Texto segue em analise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 11h16
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado Até 35% do salário poderá ser comprometido para o pagamento das parcelas; texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado 24/06/2025 10h11
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 10h11
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara 23/06/2025 20h08
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa 23/06/2025 20h08
Tenente Portela, RS
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