Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores 20/02/2025 10h25
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen... 19/02/2025 21h26
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro 19/02/2025 20h22
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 18h11
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta 19/02/2025 18h11
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2025 17h09
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 19/02/2025 17h09
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta 19/02/2025 16h03
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal 19/02/2025 16h03
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 12h44
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 19/02/2025 12h44
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 12h44
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 12h44
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores 19/02/2025 12h44
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2025 11h35
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