Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas 15/01/2025 11h18
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região 15/01/2025 09h08
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2025 17h56
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil 14/01/2025 16h53
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 14/01/2025 15h45
Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara 14/01/2025 13h39
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19 Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara 14/01/2025 12h31
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques 14/01/2025 11h26
Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82... 14/01/2025 10h22
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado 14/01/2025 10h22
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários 13/01/2025 18h07
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara 13/01/2025 14h52
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado 10/01/2025 19h42
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 10/01/2025 19h42
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara 10/01/2025 18h39
Tenente Portela, RS
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