Câmara dos Deputados
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas 20/01/2025 17h00
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2025 15h57
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes 20/01/2025 13h47
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado 20/01/2025 11h38
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara 20/01/2025 10h31
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc... 17/01/2025 18h35
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados 17/01/2025 16h26
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 17/01/2025 14h15
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 17/01/2025 13h13
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 17/01/2025 11h00
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor 17/01/2025 09h56
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto 16/01/2025 18h49
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara 16/01/2025 17h41
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç... 16/01/2025 17h41
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado 16/01/2025 15h31
Tenente Portela, RS
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