Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) 22/01/2025 11h16
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/01/2025 10h10
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório p... 21/01/2025 20h05
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto 21/01/2025 19h01
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente com a Emenda Constitucional 20 21/01/2025 19h01
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado 21/01/2025 16h52
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 21/01/2025 16h52
Comissão aprova suspender adesão do Brasil à Unasul A Câmara ainda analisa a proposta 21/01/2025 14h42
Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2025 13h38
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados 21/01/2025 13h38
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados 21/01/2025 11h25
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara 21/01/2025 09h17
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara 20/01/2025 17h00
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor 20/01/2025 17h00
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes 20/01/2025 17h00
Tenente Portela, RS
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