Justiça
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos 15/10/2025 21h36
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns 15/10/2025 17h56
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida 14/10/2025 20h15
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul Acusado está preso há cerca de 15 anos 14/10/2025 19h41
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições 14/10/2025 08h19
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro 13/10/2025 17h35
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares 13/10/2025 14h21
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais 10/10/2025 16h53
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF 10/10/2025 14h31
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins 10/10/2025 12h43
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo 09/10/2025 21h03
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula 09/10/2025 21h03
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto 08/10/2025 20h54
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo. 08/10/2025 17h22
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira 07/10/2025 20h56
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