Justiça
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial 09/07/2025 21h16
Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14 Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho 08/07/2025 19h15
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal 08/07/2025 17h03
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF 07/07/2025 21h26
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 04/07/2025 21h52
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação 04/07/2025 17h33
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso 04/07/2025 14h16
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação Encontro para acordo está marcado para o dia 15 04/07/2025 13h14
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês 03/07/2025 23h07
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF 03/07/2025 20h58
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho 03/07/2025 18h49
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira 03/07/2025 16h38
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico 01/07/2025 12h31
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro 30/06/2025 22h26
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia 30/06/2025 21h22
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