Definidos os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional

O Senado indicou nesta terça-feira (17) os nomes dos senadores que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional — que irá atuar durante o período de recesso parlamentar: de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Os nomes foram encaminhados à Mesa Diretora pelas lideranças partidárias da Casa.

A comissão será composta pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jaques Wagner (PT-BA), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Efraim Filho (União-PB), Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PL-DF), Carlos Viana (Podemos-MG), Marcos do Val (Podemos-ES), Esperidião Amin (PP-SC) e pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Prevista no artigo 58 da Constituição, a comissão representativa atua em situações emergenciais e pode até, em caráter excepcional, votar projetos de lei com prazo vencendo durante o recesso, créditos orçamentários já examinados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ou tratados internacionais cuja deliberação não possa aguardar o fim do recesso parlamentar.