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Senado Federal
Eleitores procuram mesa de justificativa durante o processo eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que... 31/08/2026 09h35
A mesa da sessão, presidida por Izalci Lucas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn... 28/08/2026 17h42
Reunião de instalação da comissão mista da MP 1.375, no início de agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ... 28/08/2026 17h42
O autor da proposta é o senador Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2.... 28/08/2026 16h32
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) durante reunião em julho passado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me... 28/08/2026 15h55
Reunião deliberativa da Comissão de Relações Exteriores, em maio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d... 28/08/2026 15h21
Medida busca aliviar o preço dos combustíveis no país diante do cenário internacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu... 28/08/2026 14h10
Presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes, e a relatora, senadora Leila Barros - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr... 28/08/2026 13h02
Presidente da comissão, a senadora Leila Barros (Mesa) ouve a relatora, deputada Amanda Gentil (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans... 28/08/2026 12h25
A TV Senado completou 30 anos em fevereiro de 2026 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr... 28/08/2026 09h32
Projeto em tramitação no Senado tem o objetivo de estimular a instalação desses centros no país - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalaçã... 27/08/2026 19h33
A reunião de instalação da comissão, no último dia 17 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Crédito para motociclistas profissionais começa a ser analisado no Congresso Deve ser votado nesta sexta-feira (28) o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.366/2026 , que cria uma linha de ... 27/08/2026 18h57
Reunião da CCJ, em junho: comissão vai analisar relatório da PEC da Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 , chamada de... 27/08/2026 18h20
Audiência pública sobre terras-raras, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em junho - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos O Senado deve analisar nas próximas semanas a criação de uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, com foco no pr... 27/08/2026 18h20
Relator da matéria, o senador Omar Aziz apresentou seu voto favorável nesta quinta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal PEC do fim da escala 6x1 já conta com relatório favorável na CCJ A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado - CCJ: o relator... 27/08/2026 16h39