Senado Federal
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O... 04/11/2026 13h46
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta... 04/11/2026 13h46
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro... 04/11/2026 13h15
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ... 04/11/2026 13h15
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni... 04/11/2026 13h15
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones... 04/11/2026 12h44
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência... 04/11/2026 12h13
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç... 03/11/2026 20h43
Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a populaç... 03/11/2026 19h41
Acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana vai à promulgação O Plenário aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana assinado em Bonfim (R... 03/11/2026 18h39
Vai à promulgação acordo de cooperação espacial entre Brasil e Venezuela O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em votação simbólica, o texto do acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Br... 03/11/2026 18h39
Eduardo Braga será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento 2027 O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para ser o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-fei... 03/11/2026 18h08
CMO aprova recursos para ações de atendimento à imigração em Roraima A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto que destina crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento de 2026 ... 03/11/2026 18h08
Senado aprova sessões especiais em homenagem a síndicos e biomédicos O Senado aprovou nesta terça-feira (3) dois requerimentos para a realização de sessões especiais, em homenagem aos síndicos e aos profissionais da ... 03/11/2026 17h37
Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que inclui a realização de cursos, palestras e campanhas — todos sobre os benefícios da pa... 03/11/2026 17h37
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