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Senado Federal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, em pauta no Plenário, permite à ANP acesso a dados fiscais de empresas de combustíveis - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário O Plenário pode votar na terça-feira (10) projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informaçõ... 06/11/2026 17h26
O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Senado promove congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz... 06/11/2026 16h24
O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Senado realiza congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz... 06/11/2026 11h14
Eduardo Braga, relator, lê parecer durante reunião da CMO na última terça-feira (3) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d... 06/11/2026 10h43
O senador Paulo Paim entre integrantes e apoiadores da Frente Parlamentar pela Paz Mundial - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA A paz mundial ganhou um novo fôlego com a vitória do Partido Democrata nas eleições dos EUA de meio de mandato, que ocorreram nesta semana. Foi o q... 05/11/2026 19h13
Randolfe Rodrigues se manifesta durante a reunião da Comissão Mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi... 05/11/2026 17h40
Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP... 05/11/2026 13h01
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã... 05/11/2026 12h30
Conselho de Comunicação Social terá reunião nesta segunda-feira (9) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita... 05/11/2026 11h59
O assunto foi tema da audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência no Senado A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre o... 04/11/2026 21h00
Randolfe Rodrigues se manifesta no Plenário sobre viagem de Flávio Bolsonaro - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (4) que vai analisar duas questões de ordem levantadas pelo senador Randolfe Ro... 04/11/2026 20h29
O assunto foi tema da audiência pública promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Uso de organizações sociais em contratos na saúde é questionado em audiência A falta de transparência, as falhas na fiscalização e o uso de organizações sociais como intermediárias para contratações irregulares estão entre o... 04/11/2026 20h29
Leany Lemos e Dr. Hiran durante a reunião da comissão - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal CTFC aprova proibição da redução artificial da vida útil de produtos A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão terminativa, projeto que proíbe a chamada “obsolescência pr... 04/11/2026 19h58
O projeto aprovado permite a contratação de operações de crédito nos últimos 120 dias do mandato de governadores e prefeitos para substituir dívidas por outras com condições mais favoráveis - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações de crédit... 04/11/2026 19h58
Ele disse que
Senado Federal Davi Alcolumbre lamenta radicalismo e pede foco no país Após uma discussão em Plenário sobre a redução da maioridade penal, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, fez críticas ao que cha... 04/11/2026 19h58