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Senado Federal
O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate A nova modalidade de consignado para trabalhadores do setor privado — que utiliza como garantia o FGTS — foi tema do debate promovido nesta quinta-... 10/07/2025 18h59
Lei completa 10 anos em 2025 - Foto: Rafael Silva/COHAB
Senado Federal Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (... 10/07/2025 17h52
Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024 - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo... 10/07/2025 16h45
 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ... 10/07/2025 14h36
Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper... 10/07/2025 14h36
Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent... 10/07/2025 13h33
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ... 10/07/2025 11h21
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Para Teresa Leitão, Brasil precisa de um sistema tributário equilibrado A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta quarta-feira (9), medidas que promovam maior equilíbrio no sistema tributário brasileiro. Em discu... 09/07/2025 23h26
Acordo proíbe subsídios à pesca ilegal e à sobrepesca - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova acordo internacional para pesca marinha sustentável O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a adesão do Brasil a um acordo internacional para promover concorrência mais justa no setor pes... 09/07/2025 23h26
Efraim alertou que
Senado Federal Projeto que aumenta limite para despesas com pagamento de pessoal volta à CAE O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (9) que o projeto que retira os gastos com terceirizados dos limites de despesas com pessoal ( PLP ... 09/07/2025 23h26
Plenário nesta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal PEC que inclui polícia científica como órgão da segurança pública tem segunda sessão de discussão A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela segunda sessão de discussão... 09/07/2025 23h26
O senador Jaime Bagatolli foi o relator da matéria na Comissão de Agricultura (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural segue para a Câmara A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (9), em turno suplementar, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de rese... 09/07/2025 22h21
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado conclui votação da PEC que define a educação como vetor para o progresso O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta que define a educação como "vetor de progresso do país" no texto da Constituição Fed... 09/07/2025 22h21
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide critica proposta que reduz garantias para mulheres na política A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 , que institui o ... 09/07/2025 21h16
O debate, cuja data ainda será confirmada, foi solicitado pelo senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec... 09/07/2025 20h12