Senado Federal
Senado começa a analisar o pacote de corte de gastos nesta quinta O Senado deve votar nesta quinta-feira (19) o projeto que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário. A proposta,... 19/12/2024 14h21
Bagattoli denuncia ameaças a assentamento e critica cenário econômico O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), chamou atenção para a situação enfrentada pelos moradores do... 19/12/2024 13h18
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B... 19/12/2024 08h57
Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se... 19/12/2024 00h18
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu... 19/12/2024 00h18
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ... 19/12/2024 00h18
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9... 18/12/2024 23h11
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046... 18/12/2024 23h11
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a... 18/12/2024 23h11
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El... 18/12/2024 23h11
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp... 18/12/2024 22h05
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr... 18/12/2024 22h05
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta... 18/12/2024 21h03
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério... 18/12/2024 21h03
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd... 18/12/2024 21h03
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