Senado Federal
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza... 02/12/2024 17h25
CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ... 02/12/2024 15h17
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do... 02/12/2024 15h17
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul... 02/12/2024 14h13
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a... 02/12/2024 12h02
Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina... 02/12/2024 12h02
Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab... 02/12/2024 10h56
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20... 02/12/2024 09h52
Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ... 29/11/2024 21h11
Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes... 29/11/2024 21h11
Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ... 29/11/2024 21h11
Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f... 29/11/2024 20h07
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu... 29/11/2024 16h51
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ... 29/11/2024 15h41
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho... 29/11/2024 14h38
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