Senado Federal
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa... 11/11/2026 12h40
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ... 11/11/2026 12h09
CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços... 11/11/2026 12h09
Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi... 11/11/2026 12h09
CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a... 11/11/2026 11h38
CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai... 11/11/2026 11h38
Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ... 11/11/2026 11h07
CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc... 11/11/2026 11h07
Sérgio Petecão faz balanço de atuação no Senado O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluin... 10/11/2026 21h08
Zequinha Marinho defende medida provisória de renegociação de dívidas rurais O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), defendeu a aprovação da MP 1.376/2026 , medida provi... 10/11/2026 21h08
Instituição Fiscal Independente celebra dez anos de criação A Instituição Fiscal Independente (IFI) está comemorando 10 anos de criação. Em solenidade no Senado nesta terça-feira (10), o diretor-executivo da... 10/11/2026 20h06
Chico Rodrigues comemora aprovação da PEC da Segurança Pública OsenadorChicoRodrigues (PSB-RR),empronunciamentonoPlenárionestaterça-feira (10), comemorou aaprovaçãoda Propostade Emendaà Constituição ( PEC) 18/... 10/11/2026 20h06
Comissão altera MP de renegociação de dívidas rurais para ampliar beneficiários A comissão mista que analisa a MP 1.376/2026 , medida provisória de renegociação de dívidas rurais, aprovou nesta terça-feira (10) uma versão modif... 10/11/2026 20h06
Senado aprova sessão especial em homenagem ao navegador Amyr Klink O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o navegador e escritor brasileiro Amyr Klink. O requerimento para a homenagem ( REQ 749/2... 10/11/2026 19h35
CMO aprova créditos adicionais para benefícios sociais e outros setores A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) cinco medidas provisórias e seis projetos de lei que abrem créditos adicionais n... 10/11/2026 19h35
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