Câmara dos Deputados
Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Norma surgiu de projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 17/11/2025 15h03
Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais A Câmara dos Deputados segue analisando o projeto 17/11/2025 14h27
Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 14h27
Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 17/11/2025 13h54
Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n... 17/11/2025 13h54
Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 13h54
Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 17/11/2025 13h16
Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça Decisão pode abrir caminho para indenizações a mais de 600 mil vítimas 17/11/2025 13h16
CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ... 17/11/2025 11h26
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 10h50
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 17/11/2025 10h50
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ... 17/11/2025 09h05
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada 17/11/2025 09h05
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ... 14/11/2025 18h35
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal 14/11/2025 16h48
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